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Espaço do Radiodifusor

Criado em Quarta, 24 Setembro 2014 10:47 | Última atualização em Sexta, 26 Setembro 2014 11:08

Seja bem-vindo(a) ao Espaço do Radiodifusor, um canal no site do Ministério das Comunicações voltado exclusivamente a emissoras de rádio e televisão de todo o país.

Aqui você poderá encontrar informações sobre cada tipo de serviço de radiodifusão, incluindo legislação, formulários e como obter uma outorga.

O objetivo desse espaço é reunir dados e documentos sobre esses serviços, a fim de que os radiodifusores possam ter um meio simplificado de conhecimento das ações do Ministério das Comunicações quanto à radiodifusão, tanto de sons quanto de sons e imagens.

Utilize o menu acima para navegar.

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